Os tempos de espera, as regras de cidadania e as leis de reagrupamento familiar são todos afectados pela iniciativa proposta.
Zolta Györi – 24/06/2025
Portugal anunciou alterações profundas às suas leis de imigração, alargando significativamente o período de espera para a maioria dos estrangeiros se tornarem cidadãos. De acordo com as novas regras, os indivíduos de países lusófonos como o Brasil e Angola terão agora de esperar sete anos antes de requererem a cidadania, enquanto os requerentes de outros países enfrentam um requisito de dez anos, o que representa o dobro do tempo de espera atual.
As alterações foram confirmadas na segunda-feira, 23 de junho, pelo ministro da tutela, António Leitão Amaro, que defendeu a decisão como necessária para garantir laços mais fortes entre os candidatos e o país. “Estamos a reforçar significativamente os requisitos para o acesso à cidadania, à naturalização, em linha com as orientações que já estávamos a incluir no programa do governo”, afirmou.
Para além de períodos de espera mais longos, os candidatos devem agora cumprir condições mais rigorosas. Estas incluem a demonstração de conhecimento da cultura portuguesa, a ausência de penas de prisão efectivas e a declaração formal de apoio aos princípios democráticos portugueses.
As reformas introduzem também regras mais rigorosas para o reagrupamento familiar. Os residentes legais têm agora de viver em Portugal durante pelo menos dois anos antes de poderem apadrinhar familiares, que devem ser menores de idade. Além disso, as novas regras permitirão ao Estado revogar a cidadania de indivíduos naturalizados condenados por crimes graves.
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