Depois de o primeiro-ministro ter prometido “libertar” a disciplina de Cidadania das “amarras dos projetos ideológicos”, o Ministério da Educação retira conteúdos relacionados com a sexualidade que eram, até aqui, obrigatórios no currículo dos alunos. Proposta do Governo responde às críticas da direita conservadora
Joana Pereira Bastos – 21/07/2025
A Sexualidade e a saúde sexual e reprodutiva são conceitos que desaparecem das novas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que entraram esta segunda-feira em consulta pública. Até aqui, estas matérias tinham obrigatoriamente de ser abordadas com os alunos em pelo menos dois ciclos do ensino básico.
Depois de o primeiro-ministro ter prometido, em outubro do ano passado, que iria “libertar [a disciplina de Cidadania] das amarras dos projetos ideológicos”, o Ministério da Educação e da Ciência (MECI) apresentou agora a nova estratégia nacional para esta área disciplinar e as aprendizagens essenciais que substituirão os guiões e referenciais atualmente em vigor.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, tinha assegurado que nenhum dos 17 temas que eram lecionados até agora no âmbito da disciplina iria ‘cair’, mas a verdade é que, consultando as novas orientações e fazendo uma busca pelas palavras “Sexualidade” e “saúde sexual e reprodutiva” não se encontra nenhuma referência.
Há duas semanas, na conferência de imprensa em que o ministro e o secretário de Estado apresentaram as linhas gerais do que se pretende mudar na disciplina de Cidadania, foi explicado que as questões da sexualidade passariam a estar integradas no domínio da Saúde. Mas olhando para o documento em consulta pública, nesta dimensão em particular nada é referido de forma explícita em relação à sexualidade, em nenhum dos anos de escolaridade, nem sequer no que diz respeito a doenças sexualmente transmissíveis ou à contracepção. Para o 2º e 3º ciclos do ensino básico, define-se apenas como aprendizagem essencial saber “respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa”.
Ler restante artigo em:
