James Jackson – 29 Jun, 2024

Na Alemanha, uma mulher foi condenada a uma pena mais severa do que a de um violador condenado, depois de ter sido considerada culpada de o ter difamado.

Maja R, uma jovem de 20 anos de Hamburgo, chamou-lhe “porco violador vergonhoso” e “aberração nojenta”, o que é difamatório ao abrigo da lei alemã.

Foi um dos nove agressores que violaram em grupo uma rapariga de 15 anos num parque de Hamburgo em 2020, num caso que chocou a cidade.

Maja R foi condenada a um fim de semana de prisão pelos seus ataques verbais. O violador foi condenado a uma pena suspensa e não cumpriu pena de prisão devido à sua idade.

A sentença provocou a ira sobre o que os críticos vêem como falhas no sistema judicial da Alemanha, com punições desproporcionais para a difamação.

Maja R expressou o seu repúdio numa mensagem direta a um dos violadores do grupo através do WhatsApp, depois de o seu nome e número terem sido divulgados no Snapchat. Ela disse ao tribunal que enviou a mensagem para ele “sem pensar duas vezes”.

“Não tens vergonha quando te olhas ao espelho?”, perguntou, chamando-lhe ‘porco violador vergonhoso’ e ‘anormal nojento’.

Disse ainda ao criminoso que ele “não podia ir a lado nenhum sem levar um pontapé na cara” e afirmou: “Esperemos que estejas apenas preso”.

Nove homens e rapazes
O homem foi um dos nove homens e rapazes condenados por violar uma jovem de 15 anos nos arbustos de um parque de Hamburgo durante várias horas em setembro de 2020.

Na altura, todos tinham menos de 20 anos, o que lhes permite estar sujeitos à lei juvenil. Apenas um deles passou algum tempo na prisão, um cidadão iraniano, que tinha 19 anos na altura, embora não se saiba porquê. Falando sobre a violação em tribunal, perguntou: “Que homem é que não quer isso?”

Os restantes agressores, incluindo o que foi difamado por Maja R, foram condenados a penas suspensas. Anne Meier-Goering, a juíza que presidiu ao processo, lamentou durante o julgamento que “nenhum dos arguidos tenha dito uma palavra de arrependimento”.

Maja R foi condenada a um fim de semana de prisão após os seus comentários, porque tinha uma condenação anterior por roubo e não tinha comparecido na audiência do tribunal.

Pediu desculpa ao jovem que tinha contactado, dizendo ao tribunal que “não ajudou ninguém”. Acrescentou que queria voltar à escola e estudar para se tornar enfermeira pediátrica.

Insultos leves
O caso pôs a nu as duras leis de difamação da Alemanha, que criminalizam a ofensa mesmo com insultos ligeiros como “idiota”. A violação da lei pode levar a uma pena de até dois anos de prisão.

O tribunal distrital declarou ter recebido fortes reacções às decisões tomadas no processo de difamação e no processo de violação que lhe deu origem.

As autoridades de Hamburgo estão agora a investigar cerca de 140 outros suspeitos de terem insultado ou ameaçado os violadores, 100 dos quais residem fora de Hamburgo.

Um porta-voz do tribunal disse ao jornal Hamburger Abendblatt na semana passada: “Estamos a observar a hostilidade em relação ao processo e ao veredito com grande preocupação”.

O porta-voz do tribunal afirmou que a raiva em relação ao caso “atingiu um novo e preocupante nível de intensidade” e descreveu as críticas como “um ataque direcionado ao Estado de direito”.

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