Há pedidos que já foram feitos há 2 anos e que ainda não estão concluídos. O governo diz que a elevada procura está a sobrecarregar os recursos mas o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado diz que o problema é a falta de profissionais. Mais de meio milhão de pessoas estão à espera da atribuição da nacionalidade em Portugal

Amanda Martin, Pedro Freitas, Rui do Ó, Fernando Almeida, David Alves

07/05/2024

Mais de meio milhão de pessoas estão à espera da atribuição da nacionalidade portuguesa e há pedidos que já foram feitos há 2 anos e que ainda não estão concluídos. O governo diz que a elevada procura está a sobrecarregar os recursos.

Fábio Silva chegou a Portugal, vindo do Brasil, em 2017, e tem um filho de um ano que já nasceu cá e que tem a nacionalidade portuguesa, mas ele e a mulher ainda estão à espera da atribuição da nacionalidade.

“Já vim há um ano e meio e recebi correspondência de que falta documento, então vim trazer documentos complementares para a nacionalidade”

A fila para a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa começa a formar-se ainda durante a noite e há quem até venha com cadeiras, preparados para a longa espera, mas sempre na esperança de sair com a situação resolvida.

“Hoje cheguei às 5h da manhã, porque se não se vem cedo não se consegue atendimento”, refere Fábio Silva.

Nesta terça-feira as senhas de atendimento, que são distribuídas todos os dias, eram 60 mas, dez minutos depois de abrirem as portas, mais de metade já tinham sido distribuídas.

A atribuição da cidadania, que é o assunto que leva mais pessoas ao Instituto dos Registos e Notariado, pode ser pedida ao fim de 5 anos de residência legal mas o processo é muito demorado.

“Eu já dei entrada disto há 2 anos e acredito que o processo está moroso, razão pela qual vim saber qual o ponto de situação”, disse Napoleão.

“Eu vim fazer o pedido da nacionalidade portuguesa, já faz 5 anos de residência, então já tenho de fazer pedido. a minha mãe e o meu pai já pediram e estão no processo, mas é mais ou menos de 1 ano e meio a 2 anos de espera”, afirma uma menina que também está no fila.

O Governo justifica os atrasos com a quantidade de pedidos mas o sindicato discorda

À SIC, o Governo justifica os atrasos com a quantidade de pedidos.

“O elevado número de processos entrados conduziu a uma sobrecarga dos recursos disponíveis, o que se repercutiu na tramitação dos processos”, referiu o Ministério da Justiça.

Apesar desta justificação do Ministério Público, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado diz que o problema é a falta de profissionais.

“Faltam 242 conservadores de registos e 1691 oficiais de registos, isto significa um défice de mais de 34% do efetivo que é necessário.”

O sindicato acrescenta que há mais de 500 mil processos pendentes para atribuição de nacionalidade.

Além desta competência, com a extinção do SEF, o IRN passou a ter também a função de recolher documentos para as renovações das autorizações de residência, o que também está a sobrecarregar os serviços e gerar queixas dos imigrantes.

sicnoticias.pt/pais/2024-05-07-video-mais-de-meio-milhao-de-pessoas-estao-a-espera-da-atribuicao-da-nacionalidade-em-portugal-4d37795e