Vários países da Europa estão a reduzir os seus impostos sobre os combustíveis, no contexto da atual crise energética que assola o continente.
Esta mudança contrasta fortemente com a política seguida pelo governo irlandês, que insistiu que a redução moderada dos impostos no mês passado era o máximo que podia fazer para aliviar a carga sobre os cidadãos.
No mês passado, o governo polaco anunciou uma série de medidas destinadas a conter o aumento do custo dos combustíveis, impulsionado pelo conflito no Médio Oriente.
O pacote incluía a redução do IVA sobre os combustíveis de 23% para 8%, a redução do imposto especial de consumo e a introdução de um limite diário para os preços de retalho dos combustíveis.
Isto apesar de um decreto publicado por Bruxelas alegar que a redução do IVA sobre os combustíveis para motores poderia constituir uma violação da legislação da UE.
O primeiro-ministro Donald Tusk afirmou que esperava que isto reduzisse o custo final do combustível em cerca de 0,28 € por litro, com vista a implementar as medidas até à Páscoa.
Os anúncios surgiram um dia depois de os preços do gasóleo na Polónia terem atingido um máximo histórico, em resultado da intervenção dos EUA e de Israel no Irão, que provocou o encerramento do Estreito de Ormuz, que é a rota marítima para aproximadamente 20% da cadeia de abastecimento mundial de petróleo e gás natural liquefeito.
Embora o ministro das Finanças da Polónia, Andrzej Domański, tenha alertado que a redução do IVA teria um impacto no orçamento do Estado de 900 milhões de zlotys (211 104 000 €) por mês, com a perda em impostos especiais de consumo a representar perdas mensais de cerca de 700 milhões de zlotys (164 188 500 €), acrescentou que as taxas de imposto seriam ajustadas de acordo com a evolução das condições de mercado.
A nível nacional, o governo anunciou uma redução de 20 cêntimos no preço por litro do gasóleo até maio, com uma redução de 15 cêntimos por litro no preço da gasolina para o mesmo período.
Outros Estados-Membros que baixaram os preços de retalho em resposta à crise são a Itália, Portugal, a Eslovénia, a Hungria e a Espanha.
Madrid foi uma das primeiras na União a reduzir os impostos especiais sobre o consumo de produtos petrolíferos, ao mesmo tempo que reduziu a taxa de IVA sobre a gasolina e o gasóleo de 21% para 10%.
A Espanha também tomou medidas para suspender o imposto especial sobre o consumo de hidrocarbonetos, a fim de provocar uma redução imediata no preço do gasóleo e da gasolina entre 30 e 40 cêntimos por litro. Estava também prevista a eliminação de 5% do imposto sobre o consumo de eletricidade.
A Itália também optou rapidamente por reduzir o imposto especial de consumo em 30% tanto na gasolina como no gasóleo, ou seja, 20 cêntimos por litro, antes de anunciar uma redução de 25% no imposto especial de consumo até 1 de maio.
O ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, afirmou que a redução fiscal «já adotada para o setor das pescas foi alargada às empresas agrícolas», acrescentando que seriam atribuídos 500 milhões de euros para cobrir os custos.
Afirmou que ultrapassar o limite de défice de 3% imposto pela União Europeia era «inevitável» se a situação [com o Irão] não se alterasse.
Portugal reduziu os impostos especiais de consumo em 21% sobre o gasóleo (reduções de 7,6 cêntimos de euro por litro), enquanto o governo espanhol também reduziu a taxa de IVA sobre a gasolina e o gasóleo de 21% para 10%.
A Sérvia, o Montenegro, a Albânia e a Islândia também reduziram os preços no retalho, tendo o Governo norueguês votado a favor de medidas semelhantes.
Em toda a UE, o preço do gasóleo subiu, em média, 27,6 % entre 26 de fevereiro e 26 de março, tendo a Suécia registado o aumento mais elevado, de 43 %.
A República Checa registou um aumento de 42%, enquanto a Polónia registou um aumento de 40%.
Os aumentos mais baixos foram observados na Eslovénia, Eslováquia e Hungria, de acordo com o Boletim Semanal do Petróleo da Comissão Europeia.
Imagem. Preços com e sem impostos, extraídos do Boletim Semanal do Petróleo.
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