14 de fevereiro de 2025
PROIBIÇÃO DOS MANDATOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NAS ESCOLAS: Hoje, o presidente Donald J. Trump assinou uma ordem executiva para proibir o financiamento federal para mandatos de vacinas COVID-19 nas escolas.
- O Despacho proíbe a utilização de fundos federais para apoiar ou subsidiar uma agência de serviços educativos, uma agência de educação estatal, uma agência de educação local, uma escola primária, uma escola secundária ou uma instituição de ensino superior que exija que os alunos tenham recebido uma vacina contra a COVID-19 para participarem em programas educativos presenciais.
- O Secretário da Educação e o Secretário da Saúde e dos Serviços Humanos devem emitir diretrizes para o cumprimento e fornecer um plano para acabar com os mandatos coercivos de vacinação contra a COVID-19, incluindo um relatório sobre as entidades não conformes e um processo para impedir que os fundos federais apoiem entidades educativas que imponham mandatos de vacinação contra a COVID-19.
PÔR FIM AO ALCANCE EXCESSIVO DO GOVERNO: O Presidente Trump está empenhado em proteger as liberdades individuais e em garantir que a educação dos americanos não está condicionada a mandatos governamentais desnecessários.
- Algumas escolas e universidades impuseram recentemente, ou continuam a impor, mandatos de vacinação contra a COVID-19, condicionando o acesso ao ensino ao estado de vacinação dos estudantes contra a COVID-19.
- Estes mandatos pressionam os estudantes a tomar decisões sobre a vacina contra a COVID-19 com base na coerção do governo e não nas suas próprias escolhas informadas.
- Os estudos mostram consistentemente que as crianças e os jovens adultos têm um risco incrivelmente baixo de desenvolver uma doença grave devido à COVID-19.
- Com os mandatos de vacinação contra a COVID-19 a ameaçar as oportunidades educativas dos estudantes, os pais estão a ser forçados a uma posição difícil: cumprir um mandato controverso ou arriscar o futuro educativo dos seus filhos.
PROMESSAS FEITAS, PROMESSAS CUMPRIDAS: O Presidente Trump está empenhado em garantir que os estudantes americanos não sejam obrigados a escolher entre a sua educação e a sua liberdade médica.
- O Presidente Trump está a cumprir a sua promessa de campanha: “Não permitirei que as escolas imponham obrigações de vacinação contra a COVID…”
- Na primeira semana do seu mandato, o Presidente Trump reintegrou os militares que foram despedidos por se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19, com o pagamento integral dos salários e benefícios em atraso.
- O Presidente Trump é um acérrimo defensor dos direitos dos pais, assegurando que as famílias têm o papel principal na definição do percurso educativo dos seus filhos, livre de mandatos burocráticos indevidos.
whitehouse.gov/fact-sheets/2025/02/fact-sheet-president-donald-j-trump-prohibits-federal-funding-for-covid-19-vaccine-mandates-in-schools/
