Categoria: Editoriais

Lei foi aprovadoda há seis anos, mas não há “fiscalização”. Pacto Climático Europeu pediu ao presidente da Associação Nacional de Municípios que “mobilize as câmaras municipais” para cumprimento. agência Lusa – 16/02/2026 O Pacto Climático Europeu (PCE) e a Ecomood – Climate Alliance Portugal pediram esta segunda-feira às autarquias portuguesas que apliquem a legislação sobre as beatas de cigarros, que existe há seis anos, mas que “quase ninguém” cumpre. “A Lei 88/2019 proíbe deitar pontas de cigarros para o chão, responsabiliza particulares e empresas pela sua recolha e encarrega as autarquias, a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e as polícias pela sua fiscalização”, mas “quase ninguém cumpre a lei, nenhuma entidade fiscaliza, não há sanções aplicadas“, lamentaram as duas estruturas. Neste âmbito, mandaram uma carta ao novo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Pedro Pimpão, pedindo-lhe que “alerte e mobilize as câmaras municipais para o cumprimento da lei”. Ler artigo completo em: https://observador.pt/2026/02/16/pacto-climatico-europeu-pede-as-autarquias-para-aplicarem-a-lei-das-beatas/

Primeiro-ministro britânico quer implementar idade mínima para a utilização das redes sociais e legislação para obrigar as empresas de tecnologia a cumprir as regras em relação aos conteúdos ilegais. Lusa – 16/02/2026 O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou no domingo que vai recorrer ao parlamento para expandir os poderes do governo e aplicar restrições ao uso de redes sociais, como uma idade mínima. “Iremos ao parlamento para garantir novos poderes para o Governo” que permitirão “implementar uma idade mínima para o uso de redes sociais em poucos meses, para impedir que crianças tenham acesso a conteúdo prejudicial“, indicou Starmer. Em Portugal, foi aprovado na quinta-feira no parlamento um projeto de lei para limitar o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais. Ler artigo completo em: https://sicnoticias.pt/mundo/2026-02-16-keir-starmer-anuncia-planos-para-restricao-do-uso-de-redes-sociais-por-menores-f593dc9f

Quem tem dívidas ao Fisco fica fora dos apoios do Governo anunciados para a reparação de casas no seguimento da tempestade Kristin, já que a “situação tributária e contributiva regularizada” é uma das condições para ter acesso às ajudas.  Beatriz Vasconcelos com Lusa – 13/02/2026 As famílias que têm dívidas à Autoridade Tributária (AT) ficam de fora dos apoios do Governo anunciados para a reparação de casas no seguimento da tempestade Kristin, já que a “situação tributária e contributiva regularizada” é uma das condições para ter acesso às ajudas.  Este ponto, refira-se, está estabelecido na resolução do Conselho de Ministros que fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade e onde se pode ler que os beneficiários devem “estar legalmente constituídos, quando aplicável, e ter a sua situação tributária e contributiva regularizada nos termos do disposto no artigo 177.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário”.  Basta, por isso, que não tenham o pagamento de um imposto em dia, como por exemplo, o Imposto Único de Circulação (IUC) para ficarem impedidas de aceder às ajudas para a reparação de casas.  Ler artigo completo em: https://www.noticiasaominuto.com/economia/2938909/temporal-governo-corta-apoios-a-quem-tem-dividas-ao-fisco-basta-o-iuc

O cantão suíço de Zurique é a favor da permissão da eutanásia em todas as casas de repouso e hospitais, mas não em instituições psiquiátricas e prisões. 02/02/2026 O conselho cantonal votou a favor da contraproposta a uma iniciativa popular. Isso exigiria que todas as casas de repouso e hospitais do cantão tolerassem a morte assistida nas suas instalações. A votação final sobre a questão ainda está pendente. A contraproposta será agora encaminhada para a comissão de redação. O conselho cantonal votará definitivamente a iniciativa e a contraproposta numa das suas próximas reuniões. O governo cantonal é, em geral, a favor da eutanásia em todas as casas de repouso e lares de idosos. Elaborou uma contraproposta correspondente à iniciativa «Autodeterminação no fim da vida também em casas de repouso e lares de idosos». Isto significaria que todas as instituições teriam de tolerar a eutanásia no futuro. No entanto, o texto de uma iniciativa popular também apela à eutanásia em hospitais, enfermarias psiquiátricas e prisões. A iniciativa foi rotulada como uma «farsa» em várias ocasiões devido ao seu título. Decisão anterior contestada Foram apresentadas mais duas variantes. Alguns partidos querem a tolerância obrigatória da eutanásia nos hospitais. O Partido Popular Suíço, por outro lado, acredita que o governo do cantão deve determinar as diretrizes. Todos os partidos rejeitaram a eutanásia em clínicas psiquiátricas e prisões. A iniciativa popular contesta uma decisão cantonal de outubro de 2022 de que nem todos os lares de idosos devem permitir a eutanásia nas suas instalações, mas apenas aqueles com um mandato de serviço de um município. Isto tem em conta os lares de idosos religiosos, que muitas vezes rejeitam a eutanásia. The debate was emotional, with some politicians arguing that care home staff should not be faced with assisted suicide if they do not support euthanasia. Those in favour argued that care homes should respect people who can no longer endure their suffering nad that choice should not be made dependent on the place of residence. The popular initiative could be withdrawn if the counter-proposal became law. In this case a different referendum could be held, giving citizens a say on the matter. swissinfo.ch/eng/various/zurich-cantonal-council-wants-to-allow-euthanasia-in-all-retirement-centres/90874500

O incidente ocorreu à margem de uma conferência da eurodeputada Rima Hassan, durante protestos entre ativistas do coletivo feminista Némésis e militantes de extrema-esquerda. A vítima foi esfaqueada e sofreu hemorragia cerebral, encontrando-se em estado crítico. Sic Notícias – 13/02/2026 A procuradoria da cidade francesa de Lyon (sudeste) abriu, esta sexta-feira, uma investigação por “violência agravada” a um grupo que espancou um jovem atualmente em morte cerebral, que segundo os media franceses serão militantes de extrema-esquerda Antifa. O jovem de 23 anos foi agredido na noite de quinta-feira à margem de uma conferência proferida pela eurodeputada Rima Hassan, do partido LFI (esquerda radical), na universidade Sciences Po Lyon, segundo o Le Figaro. A mesma fonte adianta que várias ativistas do coletivo feminista e identitário Némésis reuniram-se perto do edifício Sciences Po exibindo uma faixa em protesto contra a presença de Rima Hassan, com o slogan “Islamo-esquerdistas fora das nossas universidades”. Ler artigo completo em: https://sicnoticias.pt/mundo/2026-02-13-jovem-de-23-anos-em-morte-cerebral-apos-agressao-de-militantes-antifa-em-lyon-a4bbb3ed

Vacina deixou de ser recomendada às crianças. Para algumas, a precaução do Estado chegou tarde demais. Carlos Enes – 09/02/2026 Fiquem os leitores precavidos para as emoções contidas neste texto. É doloroso ver a Leonor na sua cadeira de rodas, a receber da mãe duas provas de amor em simultâneo: alimentos líquidos por uma sonda cravada no estômago e beijos no rosto com borbulhas de adolescente. Ela sofreu uma morte súbita e foi ressuscitada, por milagre ou absurdo, no dia 21 de novembro de 2021. Ficou para sempre a viver no mundo vegetal, numa instituição de cuidados continuados, onde os pais abriram uma cafetaria, para estarem sempre com ela. Filha única, é agora a mais preciosa flor do casal madeirense. Fez 18 anos no dia 9 de janeiro de 2025. Um dia sem alegria nem festa, como todos os outros. «Agora tenho uma filha que é a minha filha na mesma, mas é outra Leonor. É muito complicado», sussurra a mãe, Susana Reis, com água salgada na voz. Era uma criança saudável, feliz a estudar e a dançar ballet. Antes de começar o ano letivo, a escola emitiu um comunicado: a vacinação contra a covid-19 era «obrigatória» para todas as crianças. Pela primeira vez na vida, Leonor mostrou medo. «Mãe, isto não é perigoso?», perguntou, «muitas vezes». No dia 18 de agosto foi vacinada, porque «tinha de ser, sem isso não havia escola, nem poderíamos viajar. Não se podia fazer nada».  Os primeiros sintomas foram dores paralisantes no joelho, que o médico de família interpretou como sendo «do crescimento». E crises de cansaço e fadiga, cada vez mais frequentes. Muitas vezes, faltava a Leonor força para subir escadas ou nadar, desporto que ela amava. Ler artigo completo em: https://sol.iol.pt/sociedade/noticias/a-farmacovigilancia-e-feita-de-sofrimento-humano/20260209/698998460cf27cf04661cc05

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou hoje para um “colapso financeiro iminente” da organização, numa carta enviada a todos os Estados-membros. Lusa – 30/01/2026 Acarta, obtida pela agência de notícias France-Presse (AFP), apelou aos países-membros para que “honrem integral e atempadamente as obrigações de pagamento” ou para que “revejam minuciosamente as regras financeiras” da organização. Com hostilidade ao multilateralismo defendido pela ONU, os Estados Unidos reduziram, nos últimos meses, o financiamento a certas agências das Nações Unidas e recusaram ou atrasaram certos pagamentos obrigatórios. “A decisão de não honrar as contribuições obrigatórias que financiam uma parte significativa do orçamento regular aprovado foi oficialmente anunciada”, lamentou António Guterres, na missiva, sem especificar a que Estado ou Estados se referia. Essas lacunas no orçamento aprovado obrigam a organização a congelar contratações, atrasar pagamentos ou reduzir missões. Ler artigo completo em: https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2929687/guterres-alerta-para-colapso-financeiro-iminente-da-onu

Lusa – 24/01/2026 O Grande Oriente Lusitano (GOL) apelou hoje à participação e união dos eleitores nas presidenciais na defesa dos “valores da democracia, do estado de direito e do humanismo”, opondo-se a quem quer “restringir a liberdade e direitos universais”. Em comunicado, a maior obediência maçónica portuguesa diz que “não pode deixar de apelar a que todas as cidadãs e cidadãos que se reveem nos valores da democracia, do estado de direito, do humanismo e da laicidade do Estado” que se “unam e participem ativamente na defesa destes valores fundamentais em todos os atos políticos e cívicos, próximos e futuros, que sejam relevantes para a democracia e para a República portuguesa”. “Ao longo dos seus mais de duzentos anos de história, o Grande Oriente Lusitano esteve, pela mão dos seus membros, muitas vezes com a entrega das suas próprias vidas, sempre presente na construção do progresso e da liberdade em Portugal, a partir do estabelecimento da primeira democracia liberal constitucional”, diz a organização, sem referir o nome de qualquer candidato no comunicado. Para o Grande Oriente Lusitano, a Maçonaria Portuguesa não pode esquecer “os longos anos da ditadura” em que o Grande Oriente Lusitano “foi perseguido e interditado e os seus membros sofreram o peso da arbitrariedade, da clandestinidade, da opressão e do cárcer”. Ler artigo completo em: https://www.rtp.pt/noticias/politica/grande-oriente-lusitano-pede-uniao-pela-democracia-e-oposicao-a-quem-quer-limitar-direitos_n1712691

Here’s what’s really happening with the “revolution” in Iran Frank Wright – 20/01/2026 Os apelos por uma intervenção militar dos EUA no Irão têm sido alimentados por alegações de que o regime iraniano matou dezenas de milhares de seus próprios cidadãos em repressões a protestos antigovernamentais. Com as forças americanas ainda posicionadas para atacar na região, quão confiável é a narrativa que nos foi vendida pela grande mídia? Números contestados No 23.º dia dos protestos, a organização de direitos humanos HRANA, sediada nos EUA, confirmou 4.029 mortes, com alegações de mais 9.000 sob análise. O regime iraniano rebateu, dizendo que o número popularizado de 12.000 mortes vem das mortes registadas por todas as causas no ano passado. Isso contradiz as alegações pró-Israel de 30.000 iranianos mortos — como disse aqui a política e ativista canadense Goldie Ghamari: Ghamari, descrita na Wikipédia como «veementemente pró-Netanyahu», disse aos telespectadores do canal X, em 11 de janeiro, que «tudo o que está a acontecer agora no Irão é graças a Israel». A sua declaração parece concordar com a do líder supremo do Irão, o aiatolá Ali Khamenei, que culpa os manifestantes «ligados aos EUA e a Israel» pelas mortes. Com mais detalhes sobre as vítimas, uma reportagem da Al-Jazeera de 17 de janeiro informou o seguinte: No domingo, uma autoridade iraniana na região disse à Reuters que as autoridades haviam confirmado que pelo menos 5.000 pessoas foram mortas nos protestos, incluindo cerca de 500 agentes de segurança, culpando «terroristas e manifestantes armados» pela morte de «iranianos inocentes». A reportagem acrescentou que a maioria das mortes ocorreu na região separatista curda. Quem são os manifestantes? A maioria das mortes relatadas são de manifestantes. Quem são eles, por que os protestos começaram e o que aconteceu depois? O veterano especialista em Oriente Médio Alastair Crooke argumentou em 14 de janeiro que os protestos foram inicialmente iniciados por vendedores do mercado iraniano. Conhecidos como “bazaaris”, esses comerciantes de rua estavam sofrendo com o custo de vida e de fazer negócios, em grande parte causado, segundo Crooke, pelas sanções dos EUA ao Irão. Crooke, que é um ex-agente do MI6, passou 20 anos na região, mediando negociações entre Israel e seus vizinhos domésticos e regionais, que fracassaram depois que os EUA lançaram a guerra contra o Iraque. Nesta entrevista, “Quem está a matar quem no Irão”, Crooke diz que os protestos iniciais não tinham como objetivo derrubar o regime, mas foram intensificados pela “violência brutal” cometida por agentes de potências estrangeiras. Que potências externas? «Os meios de comunicação israelitas estão repletos de notícias que afirmam que estão ocupados a planear operações dentro do Irão», diz Crooke. Uma notícia de 8 de janeiro do Israel Hayom citou o ministro do Património israelita, Amichai Eliyahu: «Posso garantir-vos que temos alguns dos nossos agentes a operar lá neste momento», disse ele sobre o Irão. Num artigo relacionado, Crooke afirma que os protestos foram «orquestrados externamente» — uma «operação da CIA e da Mossad», que foi interrompida pelo corte da internet. O impacto de cortar o contacto dos manifestantes com os seus controladores externos foi imediato — e sublinha que os distúrbios nunca foram espontâneos, mas sim planeados com bastante antecedência. A repressão da violência extrema praticada por um afluxo de manifestantes bem treinados, juntamente com a prisão dos líderes, eliminou o principal pilar desta iteração da estratégia de mudança de regime dos EUA e de Israel. Até agora, o regime não foi enfraquecido – de acordo com fontes israelitas. Crooke cita Ehud Yaari na sua entrevista em vídeo, «um oficial da inteligência israelita» e «correspondente veterano de segurança» cujos comentários apareceram no jornal hebraico Maariv em 11 de janeiro: Ele disse há alguns dias — depois do dia 9 [de janeiro], após o pico — que não vemos fissuras claras nos mecanismos do regime no governo nem nos exércitos. Uma visão conservadora O jornalista conservador britânico Peter Hitchens falou em 18 de janeiro sobre seu desejo de retornar ao Irã, “uma nação bela e amplamente pró-Ocidente” que, segundo ele, “não será salva pela interferência do Ocidente”. “Acho que temos que ter muito, muito cuidado aqui no Ocidente ao imaginar que podemos transformá-la em uma democracia interferindo internamente”, explica ele neste vídeo. No seu Substack, Crooke apresenta um panorama informativo rico sobre a crise no Irão, explicando como a tecnologia chinesa fornecida ao Irão deu ao regime um «interruptor de emergência» para cortar a internet – incluindo o Starlink, de Elon Musk. A HRANA também observa que 20 de janeiro é o 13.º dia do bloqueio da Internet no Irão. Como isso afetou a crise? Crooke explica por que isso significou que os ataques dos EUA tiveram de ser abortados. Sem comunicações pela Internet, não poderia haver coordenação e, sem essa «interoperabilidade» fornecida pela Starlink, como na Ucrânia, não poderia haver nenhuma operação. Por que uma mudança de regime agora para o Irão? Por fim, Crooke afirma que a última onda de tensões foi criada por uma nova pressão do lobby israelita. Netanyahu tem pressionado os EUA a atacar o Irão desde 1992, usando o argumento de que o Irão está a semanas ou dias de produzir uma arma nuclear. Isso já não é convincente, então os israelitas passaram, diz Crooke, para a ameaça da nova tecnologia de mísseis iraniana. Crooke afirma que os israelitas usaram esse argumento com Trump: «Portanto, há uma janela de oportunidade curta. Trump, tem de aproveitar essa janela e tem de ir agora e destruir a defesa aérea, o sistema de mísseis balísticos do Irão.» Por que os ataques não aconteceram Por quê? Os israelitas alertaram, disse Crooke, que em breve chegarão da Rússia e da China contramedidas de defesa aérea e guerra eletrónica que tornarão os ataques impossíveis. Crooke afirma que estas tecnologias chegaram mais cedo do que o esperado, o que significa que os ataques planeados não puderam ser realizados. A sua análise oferece três explicações: Israel está a exigir uma mudança no regime iraniano, os ataques foram cancelados devido a contramedidas inesperadas.

Testemunhas incluem:Emily Tarsell, cidadã particularEric Stein, cidadão particularBrian Hooker, Ph.D., cidadão particularRobert Sullivan, M.D., cidadão particularPolly Tommey, cidadã particularSerese Marotta, cidadã particularKrystle Cordingley, cidadã particular15 de julho de 2025.https://www.youtube.com/watch?v=hWLmwy6pOmw Então, eles sabiam que a «vacina contra a Covid poderia matar… há 10 anos? «O mRNA não é uma vacina, mas uma plataforma experimental de modificação genética, e a proteína spike é uma toxina que causa danos muito graves à saúde… eles sabem disso desde 2015…»