12 de abril, 2025 – Acordem.pt

Muito se fala e falou na imprensa acerca do DOGE, mas há uma deturpação e uma falta de rigor jornalístico acerca deste organismo dos EUA, criado pela administração do presidente Trump.

Torna-se necessário esclarecer o nascimento, os movimento e os resultados do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA, com o rigor que se esperaria de uma imprensa a sério, daí termos criado este pequeno artigo acerca do assunto.

DOGE: O Guardião da Eficiência que Revoluciona os Gastos Públicos

O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) é uma task-force inovadora criada para combater o desperdício, a fraude e os abusos nos gastos federais dos Estados Unidos. Liderado por Elon Musk e instituído pelo Presidente Donald Trump em janeiro de 2025, o DOGE tem como missão modernizar a tecnologia governamental e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos até julho de 2026. Neste artigo, exploramos as suas principais descobertas e o impacto financeiro das suas ações até abril de 2025 (os dados apresentados foram atualizados a 8 de Abril).

Pontos-Chave

• Pesquisas sugerem que o DOGE, liderado por Elon Musk, descobriu fraudes significativas nos subsídios de desemprego, incluindo pagamentos a pessoas com mais de 115 anos e a pessoas com datas de nascimento futuras, totalizando mais de 382 milhões de dólares.
• Parece provável que o DOGE também tenha identificado problemas com empréstimos da SBA, como empréstimos a crianças com menos de 11 anos e a idosos com mais de 115 anos, e tenha iniciado uma limpeza dos registos da Segurança Social, marcando milhões como falecidos.
• As evidências inclinam-se para o DOGE ter reportado poupanças totais de 150 mil milhões de dólares até 8 de abril de 2025, provenientes de rescisões de contratos, cancelamentos de subvenções e prevenção de fraudes.

Introdução

O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) foi criado em 20 de janeiro de 2025 por uma ordem executiva do Presidente Donald Trump, funcionando como um organismo consultivo temporário liderado por Elon Musk. O seu objetivo é aumentar a eficiência governamental, identificando desperdícios, fraudes e abusos nos gastos federais.

Focado na modernização da tecnologia e dos software federais, o DOGE opera sob o United States DOGE Service (USDS), reportando diretamente ao Chefe de Gabinete da Casa Branca, e tem como meta concluir a sua missão até 4 de julho de 2026, coincidindo com o 250.º aniversário da Declaração da Independência.

Cada agência federal foi obrigada a formar uma equipa DOGE com pelo menos quatro elementos — um líder, um engenheiro, um especialista em recursos humanos e um advogado — para coordenar estes esforços.

Desde a sua criação, o DOGE realizou auditorias extensivas em vários programas federais, revelando irregularidades significativas e alcançando poupanças financeiras impressionantes através de rescisões de contratos, cancelamentos de subvenções e prevenção de fraudes.

Principais Descobertas

O DOGE identificou várias anomalias em programas federais, destacando-se as seguintes:

Fraudes nos Subsídios de Desemprego

Uma investigação revelou fraudes massivas nos subsídios de desemprego desde 2020. Foram encontrados:

• 24.500 pedidos de indivíduos com mais de 115 anos, totalizando 59 milhões de dólares*.
• 9.700 pedidos de indivíduos com datas de nascimento futuras, como um caso de alguém registado como nascido em 2154 que recebeu 41.000 dólares, totalizando 69 milhões de dólares**.
• 28.000 pedidos de crianças entre 1 e 5 anos, custando 254 milhões de dólares.
  

(*note-se que a pessoa mais idosa dos EUA tem “apenas” 114 anos de idade)

(** pessoas com datas de nascimento futuras, pediram subsídios)

No total, estas fraudes ascenderam a mais de 382 milhões de dólares. Além disso, o DOGE estima que, desde 2020, mais de 400 mil milhões de dólares foram roubados em candidaturas fraudulentas, com 45,6 mil milhões pagos a quem nunca se qualificou, tendo já recuperado 17 mil milhões através de sistemas de deteção de fraude

Irregularidades nos Empréstimos da SBA

Nos empréstimos da Small Business Administration (SBA) entre 2020 e 2021, o DOGE descobriu:

• 5.593 empréstimos no valor de 312 milhões de dólares concedidos a mutuários com menos de 11 anos.
• 3.095 empréstimos no valor de 333 milhões de dólares a indivíduos com mais de 115 anos, ainda listados como vivos nos registos da Segurança Social.

Casos extremos, como um empréstimo a alguém com 157 anos, foram destacados em publicações no X, sugerindo fraudes evidentes.

Limpeza dos Registos da Segurança Social

• O DOGE realizou uma “limpeza significativa” nos registos da Segurança Social, marcando cerca de 3,2 milhões de titulares com mais de 120 anos como falecidos, corrigindo assim inexatidões históricas.
• Este esforço continua, com planos para limpar até 9,9 milhões de registos.

Outras Descobertas

• Entre outras ações, o DOGE corrigiu erros administrativos, como um contrato registado como 8 mil milhões de dólares em vez de 8 milhões, ajustado em janeiro de 2025, e otimizou o programa Navigator do Affordable Care Act, poupando 360 milhões de dólares.

Poupanças Financeiras

Até 8 de abril de 2025, o DOGE reportou poupanças totais de 150 mil milhões de dólares, detalhadas como:

• Rescisões de Contratos: Mais de 15 mil milhões de dólares, com 7.279 contratos terminados, totalizando cerca de 25 mil milhões.
• Rescisões de Subvenções: Mais de 15 mil milhões de dólares, com 9.283 subvenções canceladas, totalizando cerca de 33 mil milhões.
• Rescisões de Arrendamentos: 676 arrendamentos terminados, poupando 400 milhões de dólares.
• Prevenção de Fraude: Recuperação de 17 mil milhões de dólares, contribuindo para os 150 mil milhões em esforços de prevenção.

Entre exemplos específicos, o DOGE cancelou contratos relacionados com diversidade, equidade e inclusão (DEI), poupando mais de 1 mil milhão de dólares[^8], e terminou subvenções do Departamento de Educação (226 milhões) e da Environmental Protection Agency (mais de 2 mil milhões)[^4]. A conversão de fitas magnéticas para registos digitais também gerou poupanças anuais de 1 milhão de dólares.

Conclusão

Sob a liderança de Elon Musk, o DOGE tem transformado a gestão dos gastos federais, identificando fraudes, corrigindo ineficiências e modernizando processos. Com 150 mil milhões de dólares poupados até abril de 2025, o seu impacto é inegável. Até julho de 2026, espera-se que continue a melhorar a eficiência governamental, deixando um legado de responsabilidade financeira.