Medida europeia será aplicada em Portugal no próximo mês e prevê um controlo eletrónico das entradas e saídas de cidadãos estrangeiros no espaço Schengen
Expresso – 15/09/2025
Portugal vai integrar a nova plataforma europeia de controlo automático de fronteiras do espaço Schengen, chamada Entry/Exit System (EES), a partir de 12 de outubro. O novo sistema elimina o método do carimbo no passaporte a todos os cidadãos estrangeiros que entrem no território, passando a validação a ser feita exclusivamente de forma eletrónica, de acordo com um comunicado enviado pelo Sistema de Segurança Interna nacional.
A tecnologia será aplicada de forma faseada ao longo dos próximos seis meses, com previsão de conclusão em abril de 2026. O arranque será nos aeroportos internacionais, estendendo-se posteriormente a portos marítimos e pontos de passagem terrestre.
O novo modelo de segurança (EES) aplica-se a todos os cidadãos que não pertencem à União Europeia e que entrem em Portugal para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente de necessitarem de visto. O sistema automatizado permitirá o registo preciso de entradas e saídas, recolha de dados biométricos e deteção automática de estadias irregulares.
Em Portugal, a coordenação da implementação está a cargo do Sistema de Segurança Interna (SSI), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a ANA Aeroportos, administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
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